Política de Privacidade

SIBILA PUBLICAÇÕES® respeita a privacidade de todos os seus Clientes e de todos os Utilizadores que nos visitam no nosso website www.sibila.pt e reconhece a importância da protecção dos seus dados pessoais. Por isso, a SIBILA PUBLICAÇÕES® assegura que os mesmos são integralmente respeitados executando e fazendo executar as boas práticas estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O que é a Política de Privacidade?
Trata-se do meio através do qual se enuncia, explica e comunica a qualquer pessoa titular de dados pessoais o modo como os mesmos são tratados e os termos, limites e garantias desse tratamento ao abrigo do RGPD.
A presente Política de Privacidade abrange e aplica-se a todos os dados recolhidos através do nosso website www.sibila.pt.

O que é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)?
Regulamento Geral de Proteção de Dados foi aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e está em vigor em Portugal.
Trata-se de um diploma legal que estabelece princípios, regras e medidas que se destinam a proteger as pessoas singulares relativamente à utilização e tratamento dos seus dados pessoais, e à livre circulação desses dados, pelos mais variados operadores económicos, nomeadamente, empresas.

O tratamento dos dados pessoais tem lugar em que circunstâncias?
O RGPD prevê minuciosamente as circunstâncias em que o tratamento dos dados pessoais é lícito, limitando o seu tratamento a situações específicas.
«O tratamento só é lícito se e na medida em que se verifiquem pelo menos uma das seguintes situações: a) O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas; b) O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; c) O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; d) O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular; e) O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento; f) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.» (artigo 6.º do RGPD)

Quem é a Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados?
Todos os dados recolhidos através do nosso website www.sibila.pt serão tratados pela empresa «Nas Tuas Mãos Unipessoal, Lda.», sociedade comercial unipessoal por quotas com o NIPC 510638546, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, com sede na Avenida Álvaro Pais, Lote B/C, 1º Esq.º C, 1600-007, em Lisboa, a qual será responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todos os Clientes/Utilizadores da SIBILA PUBLICAÇÕES® e de todos aqueles que a visitem no website www.sibila.pt.

A empresa «Nas Tuas Mãos Unipessoal, Lda» respeita todos princípios relativos ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente, os princípios da licitude, lealdade e transparência, os princípios da limitação das finalidades do tratamento, da minimização dos dados e limitação da sua conservação, da exatidão, da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.
Nos termos do RPGD «o responsável pelo tratamento aplica, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas, como a pseudonimização, destinadas a aplicar com eficácia os princípios da proteção de dados, tais como a minimização, e a incluir as garantias necessárias no tratamento, de uma forma que este cumpra os requisitos do presente regulamento e proteja os direitos dos titulares dos dados.» e «O responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizativas para assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento. Essa obrigação aplica-se à quantidade de dados pessoais recolhidos, à extensão do seu tratamento, ao seu prazo de conservação e à sua acessibilidade. Em especial, essas medidas asseguram que, por defeito, os dados pessoais não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas singulares.» (artigo 32.º do RGPD).

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade poderá contactar a empresa «Nas Tuas Mãos Unipessoal, Lda.», encarregada do tratamento dos dados pessoais, através da morada Avenida Álvaro Pais, Lote B/C, 1º Esqº C, 1600-007, em Lisboa, através de correio eletrónico para o endereço admin@inespedrosa.com ou através de contacto telefónico para os números +351 309 917 740 ou +351 917 617 756, no período compreendido entre as 9h00m-12h 30m e 14h00-17h00m, em todos os dias úteis.

Que dados pessoais serão tratados e a que fim se destina esse tratamento?
Os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Aos dados recolhidos não pode ser dado tratamento posterior incompatível com as finalidades iniciais. Salvaguarde-se que o tratamento posterior dos dados para fins estatísticos é considerado compatível com as finalidades iniciais.
Os dados pessoais recolhidos, de forma manual e/ou automatizada, através do nosso website www.sibila.pt, são os seguintes:
- Dados recolhidos em «A minha conta» (registo como novo Cliente/Utilizador da Loja Sibila, http://loja.sibila.pt): Nome completo (de pessoa singular ou coletiva), endereço postal de envio e de faturação, País, Telemóvel/Telefone, Contribuinte Fiscal (NIF) e endereço de correio eletrónico e
- Dados obtidos através da navegação no website www.sibila.pt: dados que identificam o endereço de IP, cabeçalhos referentes, o tipo de dispositivo/aparelho utilizado, o seu navegador e versão, login e informação da conta, incluindo nome do utilizador, palavra passe, preferências em relação ao marketing e aos cookies, incluindo o histórico de compras, sinalizadores e etiquetas web (pixel), informação sobre pagamento ou sobre cartão de crédito, neste caso, observando sempre o protocolo SSL.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do nosso website www.sibila.pt, tem as seguintes finalidades:

I - Gestão de acesso ao website www.sibila.pt e/ou conta de Cliente/Utilizador
    •    Utilização dos serviços disponíveis por parte dos Clientes/Utilizadores (acesso ao nosso website www.sibila.pt e compras on-line);
    •    Configuração de conta de Cliente/Utilizadores;
    •    Processamento do estado das encomendas efetuadas pelos Clientes/Utilizadores (nomeadamente, confirmação de transacções relativa à compra e venda de livros e/ou outros bens, emissão e envio de faturas, recibos ou faturas-recibo relativos à aquisição de livros e/ou outros bens);
    •    Apoio aos Clientes/Utilizadores;
    •    Comunicação com os Clientes/Utilizadores;
    •    Processamento de pedidos de informação;
    •    Processamento de reclamações; e
    •    Elaboração e processamento de dados para fins estatísticos (volume de vendas, preferências dos Clientes/Utilizadores e aperfeiçoamento do serviço prestado aos Clientes/Utilizadores).

II – Marketing

A SIBILA PUBLICAÇÕES® poderá vir a desenvolver e/ou promover alguma (s) iniciativa (s)/acção  de Marketing, individualmente ou com entidades com as quais forme ou venha a formar parceria de qualquer natureza. Neste caso e neste âmbito, e com vista a esse fim, a SIBILA PUBLICAÇÕES® solicitará aos seus Clientes/Utilizadores o seu consentimento expresso no momento da criação da conta de Cliente/Utilizador ou de qualquer alteração do seu registo na conta de Cliente/Utilizador. No caso de o Cliente/Utilizador consentirem no tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de ações de Marketing, a SIBILA PUBLICAÇÕES® poderá tratar e utilizar os dados pessoais respetivos para enviar aos seus Clientes/Utilizadores informações sobre os produtos/serviços disponibilizados no website www.sibila.pt e/ou http://loja.sibila.pt e/ou qualquer outra plataforma digital expressamente indicada e identificada em www.sibila.pt, nomeadamente, novidades disponíveis, campanhas, promoções, ofertas e newsletter através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente, através da utilização de correio postal, correio eletrónico, mensagem telefónica (SMS) e/ou outras através de chamada telefónica (manual ou automatizada).
O consentimento dado para efeitos de Marketing poderá ser retirado a todo o tempo, através do envio de mensagem eletrónica com o teor «cancelar inscrição» para o endereço eletrónico admin@inespedrosa.com.
No âmbito da utilização do website www.sibila.pt os nossos Clientes/Utilizadores comprometem-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, a corrigi-los e a mantê-los atualizados, sendo da sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados que fornecer.

Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais?

Os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades para as quais são tratados, acima especificadas; os dados pessoais podem ser conservados durante períodos de tempo mais longos se o tratamento se destinar exclusivamente a fins estatísticos e desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas e exigidas pelo RGPD, tendo como fim último a salvaguarda dos direitos e liberdades dos titulares dos dados.

A SIBILA PUBLICAÇÕES® conservará os dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores enquanto os mesmos mantiverem abertas as suas contas de Cliente/Utilizador ou enquanto os dados pessoais forem necessários para fornecer os serviços/bens disponibilizados pela SIBILA PUBLICAÇÕES®. Porém, nos casos em que exista qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais por período que ultrapasse o período de conservação anteriormente enunciado, os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento dessa mesma obrigação.

Os nossos Clientes/Utilizadores podem alterar e atualizar os seus dados pessoais, a qualquer momento, na área destinada à sua conta de Cliente/Utilizador no website www.sibila.pt e podem encerrar a sua conta de Cliente/Utilizador, bem como solicitar que os seus dados deixem de ser tratados, a todo o tempo, contactando-nos através do endereço eletrónico admin@inespedrosa.com.

Sempre que os nossos Clientes/Utilizadores decidam encerrar as suas contas de Cliente/Utilizador, os dados pessoais associados à respetiva conta serão apagados sem demora injustificada, sem prejuízo dos dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados no âmbito das finalidades acima explicitadas, nomeadamente para prova de transações comerciais e para fins fiscais, respeitando sempre os princípios relativos ao tratamento de dados pessoais e toda a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais; sempre que os nossos Clientes/Utilizadores decidam encerrar as suas contas de Cliente/Utilizador ou cessem a utilização do website www.sibila.pt, a empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais, acima identificada, deixará de ter e assumir qualquer responsabilidade por qualquer informação ou dados pessoais recolhidos fora das páginas e plataformas digitais/electrónicas que sejam propriedade ou utilizadas pela SIBILA PUBLICAÇÕES®, ou por qualquer forma a si associadas.

Os dados pessoais podem ser transferidos para outras pessoas?

Sim, os serviços providenciados pela SIBILA PUBLICAÇÕES® poderão implicar a veiculação de informação e a transmissão de dados pessoais relativos aos seus Clientes/Utilizadores a outros agentes económicos, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Tal acontecerá quando haja necessidade de utilizar serviços de terceiras entidades subcontratadas. Tais entidades poderão ter acesso aos dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, por essa razão a entidade responsável pelo tratamento de dados, acima identificada, só subcontratará o serviço de terceiras entidades quando estas apresentem garantias suficientes para assegurar a implementação de medidas técnicas e organizacionais que conduzam ao cumprimento integral de todos os requisitos, medidas e princípios exigidos pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor, em cada momento; e cujas medidas de segurança implementadas sejam elevadas ao nível de segurança adequado ao risco e à sensibilidade dos dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores.
Sempre que os serviços prestados pela SIBILA PUBLICAÇÕES® impliquem o pagamento de qualquer quantia monetária, e caso os nossos Clientes/Utilizadores optem por um meio de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard ou Easypay), os dados pessoais fornecidos às referidas entidades limitam-se aos dados estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o pagamento através do meio de pagamento escolhido.
A empresa «Nas Tuas Mãos Unipessoal, Lda», enquanto entidade responsável e encarregada do tratamento dos dados pessoais recolhidos pela SIBILA PUBLICAÇÕES®, celebrará com cada uma das entidades subcontratadas contratos assinados nos quais serão estabelecidas todas as condições e garantias acima indicadas.    

Os dados pessoais podem ser transferidos para Países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu?
Sim, mas apenas nos termos e com os limites estabelecidos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Caso a SIBILA PUBLICAÇÕES® tenha que transferir dados pessoais para um país terceiro (fora da União Europeia) e excluído da lista de países considerados cumpridores de níveis adequados de proteção de dados pessoais, elaborada pela União Europeia, ou organização internacional, a entidade responsável pelo tratamento de dados, acima identificada, só procederá à transferência dos dados pessoais para o País Terceiro ou organização internacional se tal País ou entidade assegurar que o tratamento dos dados é feito em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais em vigor na União Europeia.

Quais são os direitos dos nossos Clientes/Utilizadores em matéria de protecção de dados pessoais?

Os direitos dos titulares de proteção de dados pessoais encontram-se previstos em vários diplomas legais emanados pela União Europeia e concretizados por cada Estado-Membro, nomeadamente, o RGPD.

Os nossos Clientes/Utilizadores tem e podem exercer, a todo o tempo, os seguintes direitos (sem prejuízo de outros direitos):
    •    Direito à transparência das informações, das comunicações e das regras relativas ao exercício dos seus direitos;
    •    Direito a solicitar uma cópia das informações/dados pessoais recolhidos;
    •    Direito a solicitar a correção de dados que considere incorretos ou incompletos;
    •    Direito a retirar, a todo o tempo, o consentimento prestado para tratamento de dados pessoais;
    •     Direito a solicitar a eliminação definitiva e célere de todos os dados pessoais recolhidos;
    •    Direito a ser notificado da correção, limitação ou eliminação dos dados pessoais;
    •    Direito a solicitar restrições de processamento dos dados sujeitos a tratamento;
    •    Direito a solicitar a transferência dos dados pessoais para outra empresa/entidade/organização;
    •    Direito de se opor a operações de marketing ou outros processamentos de dados de diferente natureza;
    •    Direito de se opor ao processamento automatizado de dados, incluindo a definição de perfis;
    •    Direito a ser notificado da violação de dados pessoais sem demora injustificada;
    •    Direito de apresentar reclamação a uma entidade de controlo;
    •    Direito à ação judicial contra uma autoridade de controlo;
    •    Direito à ação judicial contra um responsável pelo tratamento ou um subcontratante;
    •    Direito de mandatar um organismo, organização ou associação sem fins lucrativos para exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais e
    •    Direito à indemnização e apuramento de responsáveis pelos danos sofridos com a violação da legislação em matéria de proteção de dados pessoais, em concreto, o RGPD.

Em qualquer momento os nossos Clientes/Utilizadores poderão exercer estes e outros direitos através de pedido (s) apresentado (s) através do endereço eletrónico admin@inespedrosa.com. Porém, no caso de pedido (s) manifestamente infundados ou desproporcionados, a entidade responsável pelo tratamento de dados, acima identificada, reserva-se no direito de exigir ao Cliente/Utilizador o pagamento de uma taxa proporcional aos custos administrativos que os pedidos exijam ou recusar dar seguimento ao pedido.
Em qualquer momento os nossos Clientes/Utilizadores poderão contactar a Autoridade de Controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – para exercício dos seus direitos através dos seguintes contactos:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
 Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821, isboa
 Tel: 351 213928400 - Fax: +351 213976832 - E-mail: geral@cnpd.pt

Alterações da Política de Privacidade
Qualquer alteração das leis em vigor em matéria de proteção de dados pessoais implicará a alteração e atualização da nossa Política de Privacidade. Toda e qualquer alteração e atualização da nossa Política de Privacidade será publicada no website www.sibila.pt, sendo, por isso, aconselhável a sua leitura periódica pelos nossos Clientes/Utilizadores.


Política de Cookies

O cookie destina-se a melhorar a experiência do utilizador de um determinado website e a aperfeiçoar o desempenho do próprio website; consiste num ficheiro de computador instalado num navegador da Internet (browser) utilizado pelo utilizador e armazenado no seu computador quando visita um website.
É nesse âmbito que a SIBILA PUBLICAÇÕES® utiliza cookies, destinando-se os mesmos aos fins acima listados, nomeadamente aos seguintes:
    •    Identificação do Cliente/Utilizador;
    •    Armazenamento de dados de acesso à conta do Cliente/Utilizador e suas preferências; e
    •    Elaboração de estatísticas.
A presente Política de Cookie abrange e aplica-se a todos os dados recolhidos através do nosso website www.sibila.pt.
Os nossos Clientes/Utilizadores podem desativar, a todo o tempo, os cookies utilizados, contudo, tal ação poderá dificultar ou impossibilitar o acesso aos serviços do website www.sibila.pt.
Os nossos Clientes/Utilizadores poderão obter mais informações sobre o funcionamento e gestão de cookies através dos diferentes navegadores da Internet existentes. A título de exemplo, disponibilizamos os seguintes navegadores da Internet: Internet Explorer, Google Chrome, www.microsoft.com/info/cookies.mspx, www.allaboutcookies.com e Apple.
Contactos SIBILA PUBLICAÇÕES®
Os nossos Clientes/Utilizadores poderão contactar-nos para qualquer assunto relacionado com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies acima comunicada, ou qualquer outro assunto relacionado com os nossos serviços, no período compreendido entre as 9h 00m-12h 30m e 14h00-17h00m, em todos os dias úteis, para os contactos:
«Nas Tuas Mãos Unipessoal, Lda.»
Avenida Álvaro Pais, Lote B/C, 1º Esqº C, 1600-007, em Lisboa,
Contacto telefónico/móvel: +351 309 917 740 / +351 917 617 756
E-mail: loja@sibila.pt