Termos e Condições

Nota: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar o conteúdo e fazer uma análise estatística do tráfego. Ao navegar, aceita que consente na sua recolha. Caso não consinta, por favor não prossiga. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, VENDA E DEVOLUÇÕES

www.sibilia.pt

www.loja.sibila.pt

 

1 – PREÂMBULO

1. As presentes condições gerais de utilização do site, bem como de venda e devolução de produtos, são acordadas entre a «NAS TUAS MÃOS UNIPESSOAL, LDA.», sociedade comercial unipessoal por quotas com o NIPC 510638546, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, com sede na Avenida Álvaro Pais, Lote B/C, 1º Esq.º C, 1600-007, em Lisboa e contacto Contacto telefónico/móvel: +351 309 917 740 / +351 917 617 756, doravante designada por “EMPRESA/MARCA/DOMINIO“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, doravante designadas por "Utilizador".

2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

2 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Este site é propriedade intelectual da empresa Nas Tuas Mãos, Unipessoal Lda., não podendo ser copiado, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
2. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal ou comercial. Os textos de resumo e de descrição do teor das obras aqui comercializadas são disponibilizados livres de direitos, pelas editoras, para efeitos de divulgação e venda.

3 – DADOS PESSOAIS
1. Os dados recolhidos serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ações de marketing e comerciais da Sibila Publicações®, chancela de Nas Tuas Mãos Unipessoal Lda. e terceiros de reconhecida idoneidade, nos termos e condições melhor definidos no Separador Política de Privacidade existente neste site. Nomeadamente: O seu fornecimento é facultativo. Em conformidade com as disposições legais em vigor, é garantido  o direito de acesso e retificação de quaisquer dados que lhe digam respeito através da opção "Carrinho de Compras" disponível no formulário de contactos deste site. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados, poderá exercer este direito enviando um e-mail a loja@sibila.pt com o Assunto/Subject "REMOVER". A empresa «Nas Tuas Mãos Unipessoal Lda.», com sede na Av. Álvaro Pais, 25, 1º Esq. C 1600-007 Lisboa Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados mencionados.

4 – VENDA E DEVOLUÇÕES

A venda, entrega, cancelamento e devolução de produtos através do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, passa a reger-se pelos seguintes termos e condições.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

   a) Registar-se no website do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

   b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

  c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 7 (sete) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No do website www.sibila.pt e respetivos subdomínios, como www.loja.sibila.pt, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:

 

  1. Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  2. Referência Multibanco;
  3. c)   Transferência;

easypay_visalogo

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

ARTIGO 4 – ENTREGA

  1. A entrega das encomendas realizar-se até 7 (sete) DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT Correios de Portugal.

 

  1. À encomenda são acrescidos os seguintes custos de portes de envio:

Sem custos de envio para todo o território nacional.

 

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

  1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela «NAS TUAS MÃOS UNIPESSOAL, LDA.». O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto  loja@sibila.pt,  até 14 (catorze) dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação.

 

  1. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

 

  1. A  EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis.

 

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EMPRESA.

 

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.